Questão FC418607
José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio, cada qual em uma margem oposta. Com as mudanças climáticas, houve uma diminuição notável e permane
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2021
José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio, cada qual em uma margem oposta. Com as mudanças climáticas, houve uma diminuição notável e permanente do volume do rio, acarretando pequeno acréscimo de propriedade nas margens dos terrenos pertencentes aos moradores ribeirinhos. Assim, sem que haja indenização aos donos dos terrenos, a propriedade de cada um deles estende-se até a mediania do rio. O fenômeno descrito trata-se de aquisição
- derivada de propriedade por meio de aluvião.
- originária de propriedade por meio de álveo abandonado.
- originária de propriedade por meio de avulsão.
- derivada de propriedade por meio de acessão natural.
- originária de propriedade por meio de usucapião.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Aquisição originária por meio de álveo abandonado ocorre quando o leito de uma corrente d’água seca ou diminui de forma permanente, expondo área antes coberta pela água.
Segundo Art. 1.252 do Código Civil, o álveo abandonado pertence aos proprietários ribeirinhos de ambas as margens, sem indenização, e os imóveis marginais estendem‑se até a linha mediana do antigo leito.
Trata‑se de acessão natural e de aquisição originária, pois não há transmissão derivada de um titular anterior: o próprio fenômeno natural incorpora a nova porção ao domínio dos marginais.
Na prática, com a diminuição permanente do rio, cada proprietário passa a deter a faixa correspondente até a mediania, nos termos legais.
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