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Questão FC418612

De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FCC · 2021

De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por

  1. contrato, usucapião e evicção.
  2. registro do título translativo no Registro de Imóveis, usucapião e evicção.
  3. acessão, usucapião e registro do título translativo no Registro de Imóveis.
  4. contrato, tradição e acessão.
  5. contrato, ocupação e evicção.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme o Código Civil, a propriedade de imóvel pode ser adquirida por acessão, usucapião e registro do título translativo no Registro de Imóveis.

Acessão: é aquisição por acréscimo material ao bem (natural ou artificial), como aluvião, avulsão, formação de ilhas, plantações, construções sobre terreno alheio ou aproveitamento de álveo abandonado. Nessa hipótese a coisa nova se incorpora ao imóvel, criando nova titularidade.

Usucapião: é modo originário de aquisição pela posse prolongada com requisitos legais (posse contínua, mansa, e animus domini), que extingue a propriedade anterior e gera domínio novo em favor do possuidor.

Registro do título translativo no Registro de Imóveis: é forma derivada de aquisição. O ato translativo (ex.: escritura) só produz efeitos reais e erga omnes depois do registro, que confere publicidade e segurança jurídica à transferência.

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