Questão FC418612
De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2021
De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por
- contrato, usucapião e evicção.
- registro do título translativo no Registro de Imóveis, usucapião e evicção.
- acessão, usucapião e registro do título translativo no Registro de Imóveis.
- contrato, tradição e acessão.
- contrato, ocupação e evicção.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conforme o Código Civil, a propriedade de imóvel pode ser adquirida por acessão, usucapião e registro do título translativo no Registro de Imóveis.
Acessão: é aquisição por acréscimo material ao bem (natural ou artificial), como aluvião, avulsão, formação de ilhas, plantações, construções sobre terreno alheio ou aproveitamento de álveo abandonado. Nessa hipótese a coisa nova se incorpora ao imóvel, criando nova titularidade.
Usucapião: é modo originário de aquisição pela posse prolongada com requisitos legais (posse contínua, mansa, e animus domini), que extingue a propriedade anterior e gera domínio novo em favor do possuidor.
Registro do título translativo no Registro de Imóveis: é forma derivada de aquisição. O ato translativo (ex.: escritura) só produz efeitos reais e erga omnes depois do registro, que confere publicidade e segurança jurídica à transferência.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em