Questão FC418638
Um prédio de apartamentos residenciais tem contrato de manutenção, por prazo indeterminado, com uma empresa habilitada para efetuar manutenções nos seus elevadores. Recentemente, f
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2022
Um prédio de apartamentos residenciais tem contrato de manutenção, por prazo indeterminado, com uma empresa habilitada para efetuar manutenções nos seus elevadores. Recentemente, foi efetuada a troca do cabo de aço de movimentação da cabine do elevador de serviço. Logo após essa troca, um dos condôminos resolveu mudar para outro prédio, fazendo uso do elevador de serviço para transportar toda a mudança (móveis, pertences etc.). O síndico, com receio de eventual mau uso ou acidente, convocou a empresa de manutenção dos elevadores para acompanhar e evitar danos à cabine do elevador de serviço, assim como cuidados na movimentação de cargas pesadas.
Infelizmente, o cabo de acionamento desse elevador se rompeu, acidentando um dos agentes de mudança. INICIALMENTE, será responsabilizado pelo acidente:
- o fabricante do cabo de aço de movimentação da cabine.
- a empresa de manutenção.
- a empresa de mudança.
- o condomínio como um todo.
- o síndico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Síndico responde inicialmente porque é o representante legal do condomínio, com poderes para agir em juízo e fora dele em nome do condomínio.
Nos termos do art. 1.348 do Código Civil, compete ao síndico: representar o condomínio e diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns, além de zelar pela prestação dos serviços que interessam aos possuidores.
Por essa posição institucional, a prática de atos relacionados à gestão, fiscalização e contratação de serviços condominiais faz recair sobre o síndico a responsabilidade inicial por fatos ocorridos nas áreas comuns, até que apure-se prova em contrário.
Isso não exclui que, após investigação, terceiros (fabricante, empresa de manutenção, transportadora, etc.) possam ser chamados a responder se houver comprovação de culpa ou defeito.
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