Questão FC418663
Elaine é proprietária de um imóvel e, atualmente, está passando por necessidades financeiras. Para conseguir recursos nesse período de dificuldade, ela pretende conceder a outrem o
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2022
Elaine é proprietária de um imóvel e, atualmente, está passando por necessidades financeiras. Para conseguir recursos nesse período de dificuldade, ela pretende conceder a outrem o direito de plantar em seu terreno, por tempo determinado, de forma onerosa e mediante escritura pública a ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis. A presente situação descreve o direito real de
- habitação.
- superfície.
- usufruto.
- servidão.
- penhor.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata-se do direito de superfície. É instituto do Código Civil (art. 1.369) pelo qual o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar sobre o seu terreno.
Caracteriza‑se como direito real sobre coisa alheia, pode ser oneroso e costuma ser pactuado por prazo determinado. Para sua constituição exige‑se escritura pública e o devido registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Na prática, a superfícies confere ao superficiário a faculdade de explorar a superfície (por exemplo, plantar), enquanto a propriedade do solo permanece com o outorgante; ao término do prazo, o direito extingue‑se conforme o contrato e a lei.
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