Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua falecida mãe. Paula, apesar de muito jovem, assumia a respon

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Paula, órfã de pai e mãe e responsável pelos irmãos menores, integra uma família anaparental — isto é, um arranjo familiar formado sem pais, em que os laços afetivos e as responsabilidades substituem a presença dos genitores.

O conceito mostra que condição de família não se vincula apenas à filiação biológica ou à presença dos pais, mas ao exercício efetivo de funções parentais (proteção, cuidado, guarda, administração de documentos e bens).

No plano jurídico-constitucional, a Constituição de 1988 e a jurisprudência reconhecem tais configurações como entidade familiar, aptas a produzir efeitos legais e a garantir direitos e deveres inerentes à convivência familiar.

Assim, a situação descrita expressa claramente a natureza anaparental: irmãos que assumem conjuntamente o núcleo familiar na ausência dos pais.