Questão FC418831
Beatriz, 15 anos, solteira, perdeu seus pais em um acidente aéreo. Vendo-se desamparada financeiramente, procura um advogado com a intenção de promover uma demanda por alimentos em
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FCC · 2024
Beatriz, 15 anos, solteira, perdeu seus pais em um acidente aéreo. Vendo-se desamparada financeiramente, procura um advogado com a intenção de promover uma demanda por alimentos em face de Ana e Henrique, seus avós maternos, seu irmão Gustavo e seu tio paterno Rodolfo, todos maiores e capazes. Considerando apenas as informações apresentadas, Beatriz
- poderá escolher dentre os seus parentes aquele que apresentar a maior capacidade de suportar o encargo de prestação de alimentos, diante de sua condição financeira, seja ele seu tio, seu irmão ou seus avós.
- poderá ingressar com a ação em face de todos eles, pois a obrigação de prestar alimentos é solidária entre ascendentes, descendentes e colaterais.
- deverá respeitar, na propositura da ação, a ordem de parentesco entre aqueles que postula os alimentos. Assim, inicialmente deverá propor a ação em face de Ana e Henrique, depois contra Gustavo e, por último, contra seu tio Rodolfo.
- só poderá propor a ação em face de seus avós, seus ascendentes, não havendo qualquer obrigação legal por parte de Gustavo e de Rodolfo, diante do que dispõe a lei civil.
- poderá propor a ação em face de Ana e Henrique e, somente na impossibilidade de eles suportarem o encargo, poderá propor em face de Gustavo. Rodolfo não tem a obrigação legal de arcar com o encargo pretendido.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Beatriz, menor de 15 anos, tem direito a pedir alimentos dos parentes mais próximos, pois a obrigação alimentícia é devida em favor do menor por quem estiver em situação de necessidade.
Na ordem jurídica prevalece a responsabilidade dos ascendentes mais próximos: assim, Ana e Henrique (avós maternos) são os primeiros legitimados e obrigados a prestar alimentos.
Se esses avós não puderem suportar totalmente o encargo, a ação poderá alcançar outros parentes de grau imediato para concorrer, observando-se a proporcionalidade dos recursos de cada um; nesse caso, o irmão Gustavo pode ser chamado a contribuir.
Rodolfo, tio paterno, está em grau mais remoto e não tem obrigação enquanto existirem parentes mais próximos capazes de prestar alimentos.
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