Questão FC418839
Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FCC · 2022
Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,
- os filhos responderão em primeiro lugar, solidariamente e em partes iguais.
- filhos e netos responderão solidariamente, em partes iguais.
- os filhos responderão em primeiro lugar, concorrendo na proporção dos respectivos recursos.
- os netos não poderão ser chamados a responder, ainda que os filhos não estejam em condições de suportarem totalmente o encargo.
- filhos e netos responderão solidariamente, mas concorrendo apenas na proporção dos respectivos recursos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na situação descrita, a obrigação de prestar alimentos recai primeiramente sobre os filhos, por serem os descendentes mais próximos. Trata‑se de um dever de natureza familiar e recíproco, que busca atender à necessidade do alimentando compatibilizando-a com a capacidade dos alimentantes.
O termo “concorrendo na proporção dos respectivos recursos” significa que cada filho contribui conforme sua aptidão econômica, não de modo igualitário automático, mas proporcional à sua renda ou patrimônio.
Exemplo prático: se a necessidade for N e as capacidades dos três filhos forem R1, R2 e R3, cada um pagará \(N \times \dfrac{R_i}{R_1+R_2+R_3}\). Assim se assegura distribuição justa e compatível com os meios de cada um.
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