Questão FC418842
Cássia engravidou de seu namorado Vitor. Ao tomar conhecimento da gravidez, este terminou o relacionamento amoroso e disse que não arcaria com os gastos relativos à paternidade. Em
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FCC · 2022
Cássia engravidou de seu namorado Vitor. Ao tomar conhecimento da gravidez, este terminou o relacionamento amoroso e disse que não arcaria com os gastos relativos à paternidade. Em razão disso, Cássia procurou a Defensoria Pública, a fim de exigir a contribuição financeira de Vitor. Diante dessa situação hipotética,
- os alimentos gravídicos só poderão ser fixados depois de provada definitivamente a paternidade de Vitor.
- após o nascimento com vida da criança, não haverá conversão automática dos alimentos gravídicos em pensão alimentícia a seu favor, tendo em vista aqueles que se destinavam à mãe e não ao nascituro.
- havendo a fixação de alimentos gravídicos, estes deverão compreender os valores suficientes para cobrir as despesas do período de gravidez, considerando-se também a contribuição que será dada por Cássia, na proporção do recurso de ambos.
- a fixação do valor dos alimentos gravídicos deverá considerar apenas as necessidades da parte autora, sem avaliar as possibilidades do réu.
- Cássia poderá renunciar aos alimentos fixados, mesmo após o nascimento da criança, caso comprove não possuir necessidade dos valores.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alimentos gravídicos são destinados a cobrir as despesas adicionais geradas pela gravidez, da concepção ao parto, devendo abranger valores suficientes para essas necessidades (alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames, internações, parto, medicamentos etc.).
Ao fixá‑los, o juiz considera as necessidades da gestante e as possibilidades do requerido, de modo a quantificar o montante necessário para o período gestacional.
Esses alimentos representam a parte das despesas que deverá ser custeada pelo futuro pai, considerando-se também a contribuição da mãe grávida.
Assim, na determinação do valor deve‑se observar a proporção dos recursos de ambos, repartindo‑se as despesas segundo a capacidade financeira do pai e da mãe, garantindo cobertura das necessidades do período gestacional.
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