Questão FC418887
Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdeiros apenas um imóvel localizad
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FCC · 2025
Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdeiros apenas um imóvel localizado em Sorocaba.
De acordo com o Código Civil, a sucessão de Marcela abre-se em
- São Paulo.
- Jundiaí.
- Campinas.
- Limeira.
- Sorocaba.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sucessão de Marcela abre-se em Jundiaí, por ser esse o local do último domicílio dela.
Art. 1.785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.
Essa regra tem por finalidade a presunção de que ali estava a sede principal dos negócios e relações do de cujus, valendo mesmo que o óbito ocorra em município diverso, que o testamento tenha sido firmado em outro local ou que os bens se encontrem em lugar distinto.
No plano processual, o foro do domicílio do autor da herança é competente para o inventário e demais incidentes sucessórios; inexistindo domicílio certo, aplica‑se o foro da situação dos bens imóveis.
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