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Questão FC418887

Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdeiros apenas um imóvel localizad

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FCC · 2025

Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdeiros apenas um imóvel localizado em Sorocaba.

 

De acordo com o Código Civil, a sucessão de Marcela abre-se em

  1. São Paulo.
  2. Jundiaí.
  3. Campinas.
  4. Limeira.
  5. Sorocaba.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A sucessão de Marcela abre-se em Jundiaí, por ser esse o local do último domicílio dela.

Art. 1.785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.

Essa regra tem por finalidade a presunção de que ali estava a sede principal dos negócios e relações do de cujus, valendo mesmo que o óbito ocorra em município diverso, que o testamento tenha sido firmado em outro local ou que os bens se encontrem em lugar distinto.

No plano processual, o foro do domicílio do autor da herança é competente para o inventário e demais incidentes sucessórios; inexistindo domicílio certo, aplica‑se o foro da situação dos bens imóveis.

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