Questão FC418901
Uma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão dos bens deixados pela matriarca, recentemente falecida. Informaram que a autora da herança, Paula,
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FCC · 2023
Uma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão dos bens deixados pela matriarca, recentemente falecida. Informaram que a autora da herança, Paula, era divorciada e teve três filhas, Marina, Helena e Luiza. A filha mais velha, Marina, faleceu antes de sua genitora, e deixou os filhos Gustavo e Larissa. Helena é mãe de Tales, mas lavrou escritura pública renunciando à herança de sua mãe. Por fim, Luíza, mãe de Hugo e Valentina, não manifestou expressamente aceitação à herança, mas já está desfrutando de bens deixados por sua genitora. Com base nos fatos descritos, a herança deverá ser dividida por:
- estirpe, à proporção de metade para Luíza, sendo a outra metade dividida entre Gustavo e Larissa, por representação.
- estirpe, sendo um terço dividido entre Gustavo e Larissa, um terço para Tales, sendo estas duas hipóteses de representação, enquanto o outro terço vai para Luíza, por direito próprio.
- cabeça, em três partes iguais, sendo cada uma delas destinadas para Luíza, Gustavo e Larissa.
- cabeça, em cinco partes iguais, sendo cada uma destinada a um dos netos, Gustavo, Larissa, Tales, Hugo e Valentina.
- estirpe, sendo um terço dividido entre Gustavo e Larissa, um terço para Tales, e um terço dividido entre Hugo e Valentina.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A divisão se faz por estirpe: resulta em 1/2 para Luíza e 1/2 para a estirpe de Marina, que se reparte entre seus filhos.
Explicando: inicialmente havia três herdeiras da mesma classe (as três filhas), cada uma com \(\tfrac{1}{3}\). Marina predeceu, portanto seus descendentes exercem o direito de representação (herdam a quota que seria da mãe, como um só cabeça).
Helena renunciou por escritura pública: pela renúncia a sua quota (1/3) acresce aos demais herdeiros da mesma classe. Nessa classe restam duas cabeças — Luíza e a estirpe de Marina — de modo que cada cabeça passa a ter \(\tfrac{1}{2}\) do monte hereditário.
Por fim, a estirpe de Marina (\(\tfrac{1}{2}\)) divide‑se igualmente entre Gustavo e Larissa, resultando em \( \tfrac{1}{4}\) para cada um. Tales não herda, pois não pode representar herdeiro que renunciou. A aceitação tácita de Luíza (aproveitar bens) confirma seu direito.
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