Questão FC418922
Dora, mãe solteira de Alva, Eva e Júnior, faleceu em 2024. Alva, viúva, tem três filhos. Eva é solteira sem filhos. Júnior faleceu em 2020, deixando dois filhos. Considerando apena
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FCC · 2024
Dora, mãe solteira de Alva, Eva e Júnior, faleceu em 2024. Alva, viúva, tem três filhos. Eva é solteira sem filhos. Júnior faleceu em 2020, deixando dois filhos. Considerando apenas essas informações e utilizando-se das regras do Código Civil, o patrimônio de Dora será partilhado da seguinte forma:
- 3/4 do patrimônio para Alva, que representa seus filhos, e 1/4 do patrimônio para Eva, sendo que os filhos de Júnior não têm direito à herança.
- 1/2 do patrimônio para Alva, que representa seus três filhos; 1/6 do patrimônio para cada filho de Júnior, por representação; e 1/6 do patrimônio para Eva.
- 1/4 do patrimônio para Alva, 1/4 do patrimônio para cada filho de Júnior; 1/4 do patrimônio para Eva.
- 1/2 do patrimônio para Alva e 1/2 do patrimônio para Eva, inexistindo direito à herança aos filhos de Júnior.
- 1/3 do patrimônio para Alva; 1/6 do patrimônio para cada filho de Júnior, por representação; e 1/3 do patrimônio para Eva.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Dora sucederá aos seus descendentes na ordem legitimária (Art. 1.829), pois não há cônjuge ou outras circunstâncias que afastem essa regra.
São três filhos, logo a herança divide‑se em partes iguais por cabeça entre a linha descendente (conceito do Art. 1.835). Assim cada filho corresponderia a \(1/3\) do patrimônio.
Como Júnior faleceu antes de Dora, seus descendentes exercem o direito de representação (Art. 1.851), recebendo a quota que teria tocado ao pai.
Logo, Alva recebe \(1/3\); Eva recebe \(1/3\); e a quota de Júnior (\(1/3\)) é dividida igualmente entre seus dois filhos, cabendo a cada um \(1/6\) do total.
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