Questão FC418932
Lucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de carro e faleceu. Ambos os genitores de Lucas ainda eram vivos. Neste caso, aberta a sucessão, em relaç
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FCC · 2022
Lucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de carro e faleceu. Ambos os genitores de Lucas ainda eram vivos. Neste caso, aberta a sucessão, em relação aos bens particulares de Lucas, Lara
- terá direito à totalidade da herança, pois os ascendentes não concorrem com a companheira.
- concorrerá com os ascendentes de Lucas e terá garantida metade da herança.
- concorrerá com os ascendentes de Lucas e terá garantido um terço da herança.
- terá direito à herança somente quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável.
- concorrerá com os ascendentes de Lucas e terá garantido dois terços da herança.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lara vivia em união estável sem contrato, aplicando‑se, supletivamente, o regime da comunhão parcial (art. 1.725, CC), o que assegura a ela a meação sobre os bens comuns do casal.
Quanto aos bens particulares deixados por Lucas, não havendo descendentes e existindo ambos os pais, a sucessão legítima se dá em concorrência do cônjuge/companheiro com os ascendentes, nos termos do art. 1.829, II, CC.
Na hipótese concreta, a regra específica do art. 1.837 estabelece que, concorrendo com ascendentes em primeiro grau, ao cônjuge/companheiro caberá a quota de \(1/3\) da herança. Assim, Lara concorrerá com os pais de Lucas e terá garantido \(1/3\) dos bens particulares deixados por ele.
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