Paulo, casado com Roberta sob o regime da separação obrigatória de bens, teve com ela um filho, Leandro, vindo a falecer enquanto a esposa gestava outro filho seu, ainda não nascid

Gabarito

D

Comentário do professor

A herança de Paulo é transmitida exclusivamente aos descendentes: Leandro e o filho nascituro.

Fundamento: o Código Civil estabelece a ordem de vocação hereditária aos descendentes (art. 1.829), e, no regime de separação obrigatória de bens, o cônjuge não concorre com esses descendentes.

Quanto ao nascituro, a lei o reconhece como legitimado a suceder se já concebido ao tempo da abertura da sucessão, garantindo-lhe direito ao quinhão (art. 1.798).

Assim, a herança se defere apenas a Leandro e ao nascituro, que sucedem como únicos herdeiros legítimos na linha dos descendentes.