De acordo com o disposto no Código Civil, são herdeiros necessários

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta indica que são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Essa previsão encontra-se no Código Civil (Art. 1.845) e significa que essas pessoas têm proteção legal sobre a sucessão.

Na prática, os descendentes (filhos, netos) e os ascendentes (pais, avós) ocupam posição prioritária na ordem sucessória. O cônjuge também integra esse grupo, participando da herança nos termos da legislação e da configuração patrimonial do casamento ou união estável.

Importante: aos herdeiros necessários é assegurada a legítima — parte da herança que o testador não pode livremente dispor (metade do patrimônio, em regra). A exclusão só ocorre por motivos previstos em lei, como indignidade ou deserdação expressamente fundamentada.