FC ConcursosFC Concursos

Questão FC418952

Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FCC · 2021

Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas

  1. nas linhas retas descendente e ascendente.
  2. na linha reta descendente e, na linha transversal, em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.
  3. na linha reta descendente e na linha transversal até o quarto grau.
  4. na linha reta descendente.
  5. entre parentes até o terceiro grau, na linha reta ou na linha colateral.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

O direito de representação ocorre quando parentes sucessíveis assumem a posição que o antecessor falecido teria na ordem sucessória. Na sucessão legítima, ele se verifica na linha reta descendente: os descendentes representam o ascendente predecedido (por exemplo, netos substituem o pai que morreu antes do avô), herdando a quota que este teria.

Na linha transversal (colateral), a representação só se admite em favor dos filhos de irmãos do falecido (sobrinhos), e apenas quando concorrem com irmãos do falecido. Ou seja, os filhos do irmão pré‑morto representam esse irmão na partilha, recebendo a parcela que ele teria se vivo fosse.

Essas limitações visam preservar a ordem das classes sucessórias: representação ampla apenas entre descendentes; na colateral, restrita aos sobrinhos na hipótese descrita.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo