É CORRETO afirmar que a vacância do cargo público decorrerá por

Gabarito

A

Comentário do professor

A vacância é a situação em que o cargo público deixa de ser ocupado pelo servidor, ficando disponível para provimento. Conforme o art. 33 da Lei nº 8.112/90, uma das hipóteses legais de vacância é o falecimento do servidor.

No caso de falecimento, extingue‑se o exercício do servidor e formaliza‑se a desocupação do cargo, cabendo ao órgão a baixa do assentamento funcional e as providências para o preenchimento da vaga, nos termos legais. Trata‑se de fato certo e imediato que gera a vacância, independentemente de ato administrativo posterior.