Questão FC427430
A Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da população preta ou parda, portanto sua Constituição apresenta o capítulo XXIII: “Do Negro”. Sobre essa normativa, assinale V p
Constituição do Estado da Bahia
FGV · 2024
A Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da população preta ou parda, portanto sua Constituição apresenta o capítulo XXIII: “Do Negro”.
Sobre essa normativa, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira.
( ) O Estado não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais, com países que mantiverem política oficial de discriminação racial.
( ) A rede estadual poderá escolher incluir em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
As afirmativas são respectivamente
- F – V – F.
- V – F – V.
- F – F – F.
- F – F – V.
- V – V – F.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência correta é V - V - F.
Art. 286 da Constituição estadual reconhece que a sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira, o que fundamenta a primeira afirmativa como verdadeira.
Art. 287, II proíbe o Estado de manter intercâmbio cultural ou desportivo, por delegações oficiais, com países que adotem política oficial de discriminação racial, razão pela qual a segunda afirmativa é verdadeira.
Art. 288 usa termo imperativo ("incluirão"), impondo à rede estadual o dever de inserir disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica, portanto a ideia de mera faculdade é falsa.
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