É CORRETO afirmar que o Ministério Público Estadual é exercido pelos

Gabarito

D

Comentário do professor

Promotores de Justiça são os membros do Ministério Público Estadual responsáveis pela atuação na primeira instância, sendo os agentes que, no dia a dia, exercem suas funções junto às comarcas e varas.

Sua atuação inclui a titularidade da ação penal pública, a promoção de investigações e o oferecimento de denúncias, além da defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como direitos das vítimas, meio ambiente e consumidores.

Os Promotores de Justiça possuem independência funcional para atuar conforme a lei, fiscalizando o cumprimento das normas e promovendo a responsabilização quando houver infração penal ou lesão a direitos coletivos.