Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante 8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação trabalhista por

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a regra legal exclui a estabilidade para quem exerce cargo de confiança. O Art. 499 CLT dispõe que não haverá estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador, ressalvado o cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais.

Isso significa que o exercício de diretoria não gera proteção contra dispensa; o tempo nessa função conta para direitos trabalhistas (aviso, férias, FGTS, etc.), mas não garante retorno automático ao cargo de confiança. Se o empregado tiver outra estabilidade pré-existente que o proteja, aplica-se a reversão ao cargo efetivo, nos termos do próprio dispositivo.