Julgue o item que se segue, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. A aprendizagem é um contrato de trabalho especial que não gera

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a contratação na forma de aprendiz é um contrato especial de trabalho que, em regra, gera vínculo de emprego. Embora seu objetivo principal seja a formação técnico‑profissional compatível com o desenvolvimento do menor, a relação jurídica envolve obrigações típicas do empregador, como pagamento e contraprestação pelo serviço e pela formação, o que caracteriza a relação de emprego.

Há, contudo, uma exceção prevista na legislação: quando a contratação for feita por entidade qualificada (escolas técnicas, entidades sem fins lucrativos ou entidades desportivas nos termos legais), não se estabelece vínculo de emprego entre o aprendiz e a empresa tomadora dos serviços (art. 431 da CLT). Não se confunda com estágio, que realmente não gera vínculo empregatício.