Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho. Suponha que um empregado estivesse afastado do trabalho por motivo de acidente do trabalho e que, no curso do período da e

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a contratação pelo empregado durante o período de estabilidade provisória não acarreta, em regra, renúncia tácita ao direito. A estabilidade por acidente de trabalho é um direito personalíssimo, decorrente da caracterização do acidente e da proteção legal (prazo de 12 meses), e sua supressão exige prova de ato voluntário, expresso ou inequívoco, de renúncia pelo trabalhador.

Jurisprudência do TST reconhece que a busca ou obtenção de novo emprego, especialmente quando motivada pela necessidade de subsistência, não desconstitui a estabilidade nem afasta a obrigação de indenizar o período estabilitário. Assim, apenas fato concreto que demonstre renúncia clara e livre poderia afastar o direito, o que não ocorre automaticamente com novo vínculo.