A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. O registro da candidatura de um empregado ao cargo de dirigente sindical, enquanto ele e

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O enunciado é CERTO porque a proteção ao empregado que se registra candidato a cargo de dirigente sindical, a chamada estabilidade provisória, não se aplica quando esse registro ocorre durante o cumprimento do aviso prévio, inclusive quando este é indenizado.

Na prática, o aviso prévio demonstra a intenção de rescindir o contrato e coloca o vínculo em fase terminal, tornando incompatível a aplicação da regra de garantia decorrente do registro sindical. A jurisprudência consolidada do TST reafirma esse entendimento (Súmula 369, item V), e a Súmula 348 ressalta a incompatibilidade entre aviso e período de garantia.

Assim, registrar candidatura enquanto estiver em aviso prévio não gera direito à estabilidade; por isso o gabarito é CERTO.