Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adi

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Erro porque a norma fixa que o adicional de periculosidade incide sobre o salário, e não sobre a remuneração total do empregado. Remuneração costuma abranger gratificações, prêmios, participações e outros acréscimos, que a lei exclui do cálculo.

Segundo a CLT (art. 193, §1º), o adicional é de 30% aplicado sobre o salário, com exclusão de gratificações, prêmios e participação nos lucros. Em termos práticos: \(Adicional = 0{,}30 \times Salário\).

Portanto a afirmação está errada por usar o termo remuneração. Observe também que o adicional de insalubridade tem regime diverso (percentuais de 40%, 20% ou 10% e base ligada ao salário‑mínimo), não sendo confundido com periculosidade.