Questão FC428809
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsecutivo. Operador de máquinas exposto, sem a proteção adequada, a ruídos e agentes químicos nocivos à saúde
Remuneração
CEBRASPE (CESPE) · 2019
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsecutivo.
Operador de máquinas exposto, sem a proteção adequada, a ruídos e agentes químicos nocivos à saúde não poderá cumular dois adicionais de insalubridade, apesar da exposição a dois fatores de insalubridade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque a legislação trabalhista prevê o pagamento de um único adicional de insalubridade correspondente ao grau mais gravoso da exposição do empregado. Não se acumulam percentuais distintos quando há exposição simultânea a dois agentes nocivos; aplica-se o adicional correspondente ao maior grau apurado.
Os graus de insalubridade são classificados em mínimo, médio e máximo, com percentuais de \(10\%\), \(20\%\) e \(40\%\) do salário‑mínimo, respectivamente. Assim, para um operador de máquinas exposto a ruído e agentes químicos sem proteção adequada, calcula‑se apenas o adicional de maior grau, normalmente \(40\%\) se a exposição atingir o grau máximo.
Importante: o empregador tem o dever de eliminar ou neutralizar os agentes através de medidas coletivas ou fornecer EPI; se as medidas forem eficazes, o adicional pode ser afastado.
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