No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente. A situação em que um empregado ingresse várias vezes, duran

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva é julgada ERRADO porque ignora a distinção entre exposição meramente eventual e exposição intermitente. Quando o empregado ingressa várias vezes, mesmo que por poucos minutos a cada vez, há repetição de contato com a área de risco ao longo da jornada, o que caracteriza exposição intermitente e não contato fortuito.

Segundo a orientação consolidada do TST (Súmula nº 364 e normativas correlatas), o direito ao adicional de periculosidade existe para quem é exposto de forma permanente ou intermitente a condição de risco. Só se afasta o adicional quando o contato for eventual, isto é, fortuito ou por tempo extremamente reduzido de modo isolado.

Portanto, múltiplos ingressos breves configuram exposição suficiente para o pagamento do adicional, tornando a afirmação equivocada.