Com relação às atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente. Um empregado que trabalhe permanentemente com materiais radioativos exerce atividade insalubre.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada errada porque a exposição a materiais radioativos não é tratada como atividade de insalubridade, mas como de periculosidade na regulamentação trabalhista.

A CLT delega ao Executivo a definição técnica das atividades perigosas e insalubres por meio de Normas e Portarias. As portarias ministeriais e a jurisprudência reconhecem que a radiação ionizante e a substância radioativa enquadram-se em risco perigoso, gerando adicional de periculosidade.

Portanto, afirmar que quem trabalha permanentemente com materiais radioativos exerce atividade insalubre é incorreto: a qualificação correta, conforme a regulamentação e o entendimento do TST, é de atividade perigosa, com o respectivo adicional de periculosidade.