FC ConcursosFC Concursos

Questão FC428814

Com relação às atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente. Um frentista de posto que opere diretamente bomba de gasolina exerce uma atividade considerada perigosa

Remuneração

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Com relação às atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente.

 

Um frentista de posto que opere diretamente bomba de gasolina exerce uma atividade considerada perigosa.

Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Um frentista que opera bomba de gasolina realiza atividade de periculosidade prevista no art. 193 da CLT. A norma abrange atividades que impliquem exposição permanente a agentes como inflamáveis, com risco de ocorrência súbita de danos ao trabalhador.

O manuseio direto de combustível e a possibilidade de ignição ou explosão configuram a hipótese legal de periculosidade, razão pela qual o empregado faz jus ao adicional de periculosidade.

A jurisprudência confirma esse entendimento: a Súmula 39 do TST reconhece o direito dos trabalhadores que operam bomba de gasolina ao adicional, justificando o julgamento como certo.

A periculosidade difere da insalubridade por representar risco abrupto e imediato, não desgaste progressivo da saúde, o que reforça a qualificação da atividade como perigosa.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo