Questão FC428814
Com relação às atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente. Um frentista de posto que opere diretamente bomba de gasolina exerce uma atividade considerada perigosa
Remuneração
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Com relação às atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente.
Um frentista de posto que opere diretamente bomba de gasolina exerce uma atividade considerada perigosa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Um frentista que opera bomba de gasolina realiza atividade de periculosidade prevista no art. 193 da CLT. A norma abrange atividades que impliquem exposição permanente a agentes como inflamáveis, com risco de ocorrência súbita de danos ao trabalhador.
O manuseio direto de combustível e a possibilidade de ignição ou explosão configuram a hipótese legal de periculosidade, razão pela qual o empregado faz jus ao adicional de periculosidade.
A jurisprudência confirma esse entendimento: a Súmula 39 do TST reconhece o direito dos trabalhadores que operam bomba de gasolina ao adicional, justificando o julgamento como certo.
A periculosidade difere da insalubridade por representar risco abrupto e imediato, não desgaste progressivo da saúde, o que reforça a qualificação da atividade como perigosa.
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