A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item a seguir. A gratificação natalina é indevida em relação ao mês em que o trabalhador faltar ao tra

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o décimo terceiro, ou gratificação natalina, é pago proporcionalmente aos meses efetivamente trabalhados: cada mês vale \(1/12\) da remuneração.

Para fins de contagem considera‑se que uma fração de mês é considerada mês completo quando o trabalhador labora igual ou superior a 15 dias. Inversamente, se labora menos de 15 dias no mês, perde a fração correspondente.

Assim, se o empregado falta ao trabalho, injustificadamente, por mais de 15 dias naquele mês, ele terá trabalhado menos de 15 dias e o mês não será computado para o cálculo do décimo terceiro. Logo, a gratificação natalina é indevida referente a esse mês.

Fórmula prática: \(13º = \text{remuneração} \times \dfrac{\text{meses contabilizados}}{12}\).