Julgue o seguinte item, relativo a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego. Configura-se a guelta quando, em uma relação empregatícia, o empregado receb

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a guelta é o valor pago a um empregado com a finalidade de estimular a venda ou a comercialização de um produto ou serviço, geralmente vindo de fornecedores ou terceiros interessados na circulação do bem.

Jurisprudência consolidada entende que essas quantias integram a remuneração do trabalhador para efeitos trabalhistas, ou seja, entram na base de cálculo de verbas como 13º salário, férias proporcionais, encargos previdenciários e depósitos do FGTS.

Importante distinguir: a guelta não é o salário contratado habitual, mas, por sua natureza remuneratória, compõe o conjunto de rendimentos do empregado. Em suma, pagamento de incentivo por fornecedor = guelta = integração na remuneração.