No que se refere a férias, julgue o item a seguir. As férias de empregado que recebe salário fixo e comissões deverão ser calculadas com base no salário fixo por ele recebido.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque, quando além do salário fixo o empregado recebe comissões (percentagem ou viagem), essas parcelas são parte da remuneração e integram a base de cálculo das férias.

Para componentes variáveis, a regra é apurar a média percebida nos 12 meses que precedem a concessão das férias. Assim, a remuneração das férias combina o salário fixo com a média das comissões:
\( \text{Remuneração de férias} = \text{Salário fixo} + \dfrac{\sum \text{Comissões (últimos 12 meses)}}{12} \).

Portanto, não se calcula apenas sobre o salário fixo; é preciso considerar a parcela variável pela média anual, conforme previsto na legislação trabalhista, garantindo integração da comissão para todos os efeitos.