Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. A licença concedida à empregada gestante é hipótese de suspensão

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque classifica a licença da gestante como hipótese de suspensão do contrato, quando a maioria da doutrina e a prática jurídica a tratam como interrupção.

Na licença-maternidade o vínculo empregatício permanece e a empregada tem direito ao afastamento remunerado por 120 dias, sem prejuízo do emprego. A remuneração nesse período é paga por benefício previdenciário, o salário-maternidade, transferindo o ônus financeiro ao INSS, não caracterizando ausência de pagamento.

Também é hipótese de interrupção o repouso remunerado de duas semanas nos casos de aborto não criminoso. Assim, não se trata de suspensão do contrato, mas de afastamento remunerado com garantia de emprego.