Questão FC428903
Em novembro de 2021, uma empresa metalúrgica contabilizou, com 480.000 horas-homem de exposição ao risco (HHER), 360 acidentes, dos quais 40 acidentados com lesão com afastamento.
Acidente de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em novembro de 2021, uma empresa metalúrgica contabilizou, com 480.000 horas-homem de exposição ao risco (HHER), 360 acidentes, dos quais 40 acidentados com lesão com afastamento. Com já computados 106 dias de afastamento, somam-se os dias perdidos advindos dos acidentes sofridos pelos empregados João e Pedro. Enquanto trabalhavam em serviços de cortes de tubulação metálica no pátio da empresa, em 22 de novembro, uma chapa de sustentação desprendeu-se e atingiu a perna esquerda de João, que ficou afastado de suas atividades por 10 dias, após o que, recebida a alta médica, retomou às suas atividades normais. Pedro, na tentativa de segurar a peça desprendida, sofreu escoriações nas mãos e ficou afastado de suas atividades até o dia 26 de novembro.
Considerando-se a situação hipotética apresentada e os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsecutivo.
João sofreu incapacidade temporária total.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A legislação conceitua acidente do trabalho (art. 19) como evento que provoca lesão corporal ou perturbação funcional gerando morte ou perda/redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Para a caracterização são exigidos: nexo causal (vínculo entre o evento e o serviço), dano (lesão) e consequência (redução/ perda da capacidade laborativa).
Chama‑se incapacidade temporária total a situação em que o empregado fica impossibilitado de exercer suas atividades habituais por determinado período, sem caracterizar sequela permanente. João ficou afastado por 10 dias em razão da lesão causada pelo desprendimento da chapa e, após alta médica, voltou às atividades normais, preenchendo assim os requisitos de incapacidade temporária total.
Portanto, a afirmação foi julgada certa.
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