Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue. A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de trabalho, enquanto executa sua

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é Certa porque a Lei nº 8.213/91 reconhece, além do acidente típico (art. 19), hipóteses que se equiparam ao acidente de trabalho. Entre elas, o ato de agressão sofrido pelo empregado no local e no horário de trabalho, ou ofensa física relacionada ao trabalho, são considerados acidentes de trabalho para fins previdenciários (art. 21, incs. II e a/b).

Na prática, isso significa que lesões decorrentes de agressão no exercício das funções dão direito aos benefícios acidentários, desde que comprovada a relação com o trabalho.

Quanto à renda, o empregador responde pelos primeiros quinze dias de afastamento; a partir do 16º dia o benefício é pago pelo INSS (art. 60, Lei 8.213/91).