Questão FC428905
Em uma empresa de mineração e beneficiamento de amianto, dois empregados, um eletricista e um minerador, queixam-se de desconfortos em relação à saúde. Submetidos a exames ambulato
Acidente de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Em uma empresa de mineração e beneficiamento de amianto, dois empregados, um eletricista e um minerador, queixam-se de desconfortos em relação à saúde. Submetidos a exames ambulatoriais detalhados, ambos foram diagnosticados pelo serviço médico com doenças ocupacionais: surdez para o eletricista e asbestose para o minerador.
Com referência a essa situação hipotética e à legislação vigente aplicável ao caso, julgue o próximo item.
As doenças ocupacionais descritas na situação não são classificadas como acidente do trabalho.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque tanto a surdez do eletricista quanto a asbestose do minerador enquadram‑se entre as entidades mórbidas consideradas acidente do trabalho pela legislação previdenciária.
O art. 20 da Lei 8.213/1991 inclui como acidente do trabalho tanto a doença profissional (produzida ou desencadeada pelo exercício de atividade específica) quanto a doença do trabalho (adquirida em função de condições especiais do labor).
Assim, perdas auditivas por exposição ocupacional ao ruído e asbestose por exposição ao amianto são cobertas.
Logo, afirmar que essas doenças não são classificadas como acidente do trabalho contradiz expressamente o texto legal e a jurisprudência administrativa sobre reconhecimento para fins de benefícios.
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