Questão FC428906
Em uma empresa de mineração e beneficiamento de amianto, dois empregados, um eletricista e um minerador, queixam-se de desconfortos em relação à saúde. Submetidos a exames ambulato
Acidente de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Em uma empresa de mineração e beneficiamento de amianto, dois empregados, um eletricista e um minerador, queixam-se de desconfortos em relação à saúde. Submetidos a exames ambulatoriais detalhados, ambos foram diagnosticados pelo serviço médico com doenças ocupacionais: surdez para o eletricista e asbestose para o minerador.
Com referência a essa situação hipotética e à legislação vigente aplicável ao caso, julgue o próximo item.
A surdez, doença adquirida pelo eletricista, é considerada, nesse caso específico, doença profissional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde conceitos legais distintos. Segundo o art. 20 da Lei nº 8.213/1991, doença profissional é a que decorre do exercício da atividade peculiar a determinada profissão e conste da relação oficial; doença do trabalho é a que decorre das condições especiais em que o trabalho é realizado, ainda que não faça parte da atividade típica.
No caso, a surdez do eletricista decorre da exposição a ruído no ambiente de mineração, não do exercício inerente da profissão de eletricista. Logo, trata‑se de doença do trabalho, pois a causa está nas condições do local e não na natureza específica da atividade exercida.
Por contraste, a asbestose do minerador costuma ser classificada como doença profissional quando a exposição ao amianto é inerente à atividade mineradora e está prevista na relação legal.
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