Questão FC428907
Em uma empresa de mineração e beneficiamento de amianto, dois empregados, um eletricista e um minerador, queixam-se de desconfortos em relação à saúde. Submetidos a exames ambulato
Acidente de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Em uma empresa de mineração e beneficiamento de amianto, dois empregados, um eletricista e um minerador, queixam-se de desconfortos em relação à saúde. Submetidos a exames ambulatoriais detalhados, ambos foram diagnosticados pelo serviço médico com doenças ocupacionais: surdez para o eletricista e asbestose para o minerador.
Com referência a essa situação hipotética e à legislação vigente aplicável ao caso, julgue o próximo item.
A asbestose, doença adquirida pelo minerador, é considerada uma doença do trabalho.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque a asbestose é uma doença causada diretamente pela exposição ao amianto inerente à atividade de extração e beneficiamento, ou seja, ligada ao próprio exercício da função do minerador.
Segundo o art. 20 da Lei nº 8.213/1991, doença profissional é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, enquanto doença do trabalho decorre de condições especiais em que o trabalho é realizado e pode atingir trabalhadores por vínculo com o ambiente, não pela atividade em si.
Na hipótese, a asbestose decorre da atividade típica do minerador e, portanto, deve ser classificada como doença profissional (ocupacional), e não como doença do trabalho. Exemplo prático: um gerente administrativo da mesma empresa, por não executar a atividade exposta, não teria a mesma probabilidade de adquirir asbestose.
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