Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Para a justiça do trabalho, a mera identidade de sócios é suficiente para configurar a existência

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a simples coincidência de sócios não basta para configurar grupo econômico na Justiça do Trabalho.
Com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) passou a exigir-se mais do que identidade societária: é preciso demonstrar interesse integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta entre as empresas.

Assim, o fato de uma pessoa participar do quadro societário de duas empresas não cria automaticamente responsabilidade solidária entre elas.
É necessário provar coordenação de atuação, controle comum sobre decisões que afetem empregados ou políticas empresariais unificadas.

Na prática, para reconhecer o grupo econômico a prova deve visar a convergência de comportamentos empresariais e não apenas a coincidência de nomes na composição societária.