Questão FC428913
Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista. A demonstração do interesse integrado e a atuação conjunta de empresas com identidade de sócio
Responsabilidade Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.
A demonstração do interesse integrado e a atuação conjunta de empresas com identidade de sócios são requisitos a serem observados para a caracterização de grupo econômico.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada CERTO porque a mera identidade de sócios não configura automaticamente grupo econômico. É preciso demonstrar, com elementos fáticos, a existência de interesse integrado, atuação conjunta e efetiva comunhão de interesses, que revelam coordenação ou convergência entre as empresas.
Na prática, a Justiça do Trabalho avalia provas como direção comum, políticas administrativas ou financeiras compartilhadas, troca de funcionários, centralização decisória e interdependência econômica. Esses fatos comprovam a unidade de interesses e permitem vincular as empresas.
Com essa demonstração, admite-se a responsabilidade solidária pelas obrigações trabalhistas, o que justifica o entendimento correto da afirmação.
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