No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir. Caso a empresa forneça veículo ao empregado para a realização do trabalho e esse veículo venha a ser

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a entrega de veículo pelo empregador não integra automaticamente o salário. Segundo a Súmula 367 do TST, utilidades fornecidas pelo empregador, como veículo, não têm natureza salarial quando são indispensáveis para a realização do trabalho, mesmo que o empregado as utilize também em atividades particulares.

Em termos práticos, trata‑se de um salário‑utilidade: se o bem é imprescindível ao desempenho das funções, é considerado benefício in natura e não remuneração. Apenas quando o veículo for concedido como forma de remuneração habitual ou para complementar salário, sem vinculação à necessidade do trabalho, poderá integrar a remuneração.

Portanto, a afirmação é incorreta por generalizar a integração salarial sem considerar a indispensabilidade ao trabalho.