Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. De acordo com a jurisprudência do TST, será possível

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque a legislação e a jurisprudência não autorizam a soma automática de adicionais por exposição a diversos agentes insalubres. A CLT prevê o adicional de insalubridade em percentuais fixos, apurado por avaliação técnica; quando há mais de um agente, a perícia determina o grau de insalubridade e aplica‑se o percentual correspondente, não se somando adicionais distintos.

Além disso, o TST é restritivo quanto à cumulação de adicionais, por exemplo entre insalubridade e periculosidade, cabendo ao empregado optar quando ambos coexistem (art. 193, §2, CLT). Assim, a simples coexistência de agentes agressivos não autoriza receber cumulativamente vários percentuais de insalubridade.