A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue o item a seguir. O não comparecimento do reclamado à audiência inaugural trabalhista resulta

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a CLT prevê que o não comparecimento do reclamado à audiência inaugural gera revelia e confissão quanto à matéria de fato. Isso significa que as alegações fáticas do reclamante, não impugnadas em juízo, presumem‑se verdadeiras, alterando o ônus da prova ao impedir que o reclamado se beneficie de sua ausência.

Há, contudo, exceções importantes. Se o advogado do reclamado comparecer e apresentar contestação e documentos, esses atos serão aceitos, afastando os efeitos da revelia e da confissão. Também é possível a substituição do empregador por preposto que conheça dos fatos, e, em situações específicas, o empregado pode ser representado por sindicato ou por outro empregado.