De acordo com a legislação processual trabalhista, julgue o seguinte item, relativo ao jus postulandi, à reclamação e às provas no processo do trabalho. No processo trabalhista, pa

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque, na Justiça do Trabalho, as testemunhas devem comparecer à audiência independentemente de qualquer intimação; cabe às partes apresentá‑las no dia designado.

Se a testemunha não comparecer, o juiz pode, de ofício ou a pedido da parte, determinar sua intimação, com possibilidade de condução coercitiva e aplicação das sanções previstas, caso não justifique a ausência.

No procedimento sumaríssimo há peculiaridade: para que o juiz intime a testemunha ausente é necessário que a parte comprove que a convidou; sem essa prova, não se exige a intimação prévia.

Portanto a regra é presença espontânea trazida pelas partes, e não intimação prévia obrigatória.