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Questão FC430542

Julgue o seguinte item, relativo aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho. Na instrução trabalhista, o momento da contradita ocorre logo após a te

Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Julgue o seguinte item, relativo aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.

 

Na instrução trabalhista, o momento da contradita ocorre logo após a testemunha firmar o compromisso de dizer a verdade sobre o que sabe e o que lhe for perguntado.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a contradita deve ser proposta após a qualificação e antes da tomada do compromisso (juramento) da testemunha, não imediatamente depois do compromisso. A qualificação antecede o compromisso para permitir que a parte indique impedimento, suspeição ou incapacidade.

Fundamento prático: se a contradita não for formulada nesse momento, ocorre preclusão da alegação. Quando apresentada, a parte pode provar a contradita por documentos ou até três testemunhas a serem ouvidas em separado; se comprovada, o juiz pode dispensar a testemunha ou colher seu depoimento como informante.

Exemplos de motivos de contradita: parentesco, interesse direto ou relação de confiança. Importante lembrar que o mero fato de a testemunha ter litígios anteriores ou em curso contra o mesmo empregador não a torna automaticamente suspeita, conforme a Súmula 357 do TST.

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