À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item. O depósito recursal será feito na conta vinculada do empregado e corrigido pelo índice da poupança, salvo para o

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde o local do recolhimento do depósito recursal. Atualmente, segundo a redação do art. 899, §4º, o depósito recursal é efetuado em conta vinculada ao juízo, e não na conta vinculada ao FGTS do empregado, como ocorria anteriormente.

Permanece correto que a correção é feita pelo índice da poupança. Já a isenção prevista na assertiva é parcial: os beneficiários da justiça gratuita estão dispensados, mas também são alcançados por outras hipóteses de dispensa, como Administração Direta, autarquias e fundações sem atividade econômica, Ministério Público, entidades filantrópicas, empresas em recuperação judicial, massa falida e herança jacente.

Portanto, o erro da afirmação está no destino do depósito (juízo) e não na incidência da correção ou nas isenções.