À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item. A jurisprudência trabalhista é pacífica ao afirmar que a prova pré-constituída nos autos pode ser levada em cont

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque a jurisprudência trabalhista, consolidada na Súmula 74 do TST, reconhece a aplicação da confissão ficta quando a parte, devidamente intimada, não comparece para depor.

Segundo a súmula, a prova pré-constituída nos autos pode ser utilizada para confrontar tal confissão, o que evita cerceamento de defesa ao indeferir provas supervenientes da parte que se declarou inerte.

Esse entendimento está em harmonia com o CPC (arts. 442/443), pois permite ao juiz valorar as provas existentes com base no livre convencimento motivado e aplicar a preclusão probatória da parte confessa, sem impedir que o magistrado determine ou examine outras provas necessárias ao correto esclarecimento dos fatos.