Questão FC458430
Trata-se do texto constitucional do Brasil que ficou conhecido como 'Polaca', em decorrência da influência da Constituição da Polônia fascista. Tal documento manteve na prática a s
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2024
Trata-se do texto constitucional do Brasil que ficou conhecido como 'Polaca', em decorrência da influência da Constituição da Polônia fascista. Tal documento manteve na prática a separação dos poderes, no entanto, os Poderes Legislativo e Judiciário foram esvaziados em decorrência do autoritarismo. O documento constitucional referido no texto acima é a Constituição de
- 1967.
- 1891.
- 1937.
- 1824.
- 1934.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Constituição de 1937, conhecida como Polaca, foi uma carta outorgada que refletiu influências autoritárias inspiradas pela constituição polonesa. Foi redigida por Francisco Campos e serviu de base ao governo do Estado Novo.
Embora mantivesse formalmente a separação dos poderes, na prática o Poder Executivo concentrou as decisões. O Congresso foi fechado, partidos políticos foram extintos e interventores nomeados nos Estados, o que esvaziou a função legislativa.
O Poder Judiciário sofreu restrições e passou a responder a atos presidenciais que limitavam a revisão judicial e permitiam a reafirmação de normas mesmo após declaração de inconstitucionalidade. Por esses motivos, a Constituição referida no enunciado é a de 1937.
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