Questão FC458434
De acordo com Paulo Bonavides (2004, p. 89), esse tipo de constituição "exprime um compromisso instável de duas forças políticas rivais: a realeza absoluta debilitada, de uma parte
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2024
De acordo com Paulo Bonavides (2004, p. 89), esse tipo de constituição "exprime um compromisso instável de duas forças políticas rivais: a realeza absoluta debilitada, de uma parte, e a nobreza e a burguesia, em franco progresso, doutra. Surge então como termo dessa relação de equilíbrio e forma institucional da monarquia limitada". O trecho em destaque faz referência à
- constituição pactuada.
- constituição democrática.
- constituição dirigente.
- constituição programática.
- constituição cesarista.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Constituição pactuada é a fórmula constitucional que resulta de um compromisso entre grupos políticos em disputa. No trecho de Bonavides, a expressão indica um acordo entre a realeza enfraquecida e as classes privilegiadas em ascensão, que traduz a divisão de poder em termos institucionais.
Caracteriza-se por ser produto de negociação entre elites, consagrar uma monarquia limitada e preservar privilégios, mais do que por assegurar ampla participação popular. Sua estabilidade é frequentemente precária, dependente de alianças políticas e do equilíbrio entre forças.
Historicamente aparece nas transições do absolutismo para formas constitucionais, quando a norma constitucional funciona como instrumento de ajuste de poder e não como expressão plena da soberania popular.
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