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Questão FC458435

O texto constitucional que é feito de modo extenso e volumoso e cujo processo legislativo para a sua alteração é mais solene e dificultoso é

Teoria do Direito Constitucional

IDECAN · 2024

O texto constitucional que é feito de modo extenso e volumoso e cujo processo legislativo para a sua alteração é mais solene e dificultoso é

  1. sintético e semirrígido.
  2. sintético e rígido.
  3. analítico e rígido.
  4. sintético e flexível.
  5. analítico e semirrígido.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O texto constitucional descrito é analítico e rígido.

Uma constituição analítica é extensa e detalhada, contendo normas que tratam de variados temas e elaboram institutos que, em sistemas mais enxutos, estariam na legislação infraconstitucional. Esse formato visa delimitar com precisão direitos, competências e garantias, reduzindo margem de interpretação normativa.

Uma constituição rígida exige um processo de alteração mais solene e dificultoso: procedimentos diferenciados, quóruns qualificados, votações em turnos e limites formais ou temporais para emenda. A rigidez busca conferir estabilidade e proteção aos princípios constitucionais, evitando mudanças fáceis por maioria simples.

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