Questão FC458435
O texto constitucional que é feito de modo extenso e volumoso e cujo processo legislativo para a sua alteração é mais solene e dificultoso é
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2024
O texto constitucional que é feito de modo extenso e volumoso e cujo processo legislativo para a sua alteração é mais solene e dificultoso é
- sintético e semirrígido.
- sintético e rígido.
- analítico e rígido.
- sintético e flexível.
- analítico e semirrígido.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O texto constitucional descrito é analítico e rígido.
Uma constituição analítica é extensa e detalhada, contendo normas que tratam de variados temas e elaboram institutos que, em sistemas mais enxutos, estariam na legislação infraconstitucional. Esse formato visa delimitar com precisão direitos, competências e garantias, reduzindo margem de interpretação normativa.
Uma constituição rígida exige um processo de alteração mais solene e dificultoso: procedimentos diferenciados, quóruns qualificados, votações em turnos e limites formais ou temporais para emenda. A rigidez busca conferir estabilidade e proteção aos princípios constitucionais, evitando mudanças fáceis por maioria simples.
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