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Questão FC458437

Para Konrad Hesse, deve-se buscar a efetividade plena das normas constitucionais de modo que o texto constitucional se mostre eficaz ao estabelecer uma relação entre a realidade po

Teoria do Direito Constitucional

IDECAN · 2022

Para Konrad Hesse, deve-se buscar a efetividade plena das normas constitucionais de modo que o texto constitucional se mostre eficaz ao estabelecer uma relação entre a realidade política e social com a realidade jurídica do Estado.

 

A concepção de Constituição elaborada por Hesse é uma resposta à concepção

  1. Jurídica.
  2. política.
  3. pluralista.
  4. culturalista.
  5. sociológica.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Sociológica: essa concepção vê a Constituição como reflexo dos fatores reais de poder, isto é, um documento que descreve relações sociais e políticas dominantes, sem autonomia normativa plena.

Konrad Hesse reage a essa visão ao afirmar que a Constituição não é mera expressão fática da dominação. Ele defende que o texto constitucional deve alcançar efetividade plena, transformando valores sociais e políticos em normas jurídicas aplicáveis.

Para Hesse, a Constituição possui força normativa própria e regula os fatores de poder, integrando a realidade política e social à ordem jurídica do Estado. Assim, a resposta correta aponta para a crítica à teoria sociológica.

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