Questão FC458438
As Constituições podem ser classificadas com base em diferentes perspectivas. Sob o prisma da ideologia, a Constituição pode ser identificada como
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2022
As Constituições podem ser classificadas com base em diferentes perspectivas.
Sob o prisma da ideologia, a Constituição pode ser identificada como
- unitária ou variada.
- cesarista ou pactuada.
- dogmática ou histórica.
- principiológica ou preceituai.
- ortodoxa ou compromissória.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
As Constituições, sob o prisma da ideologia, podem ser classificadas como ortodoxa ou compromissória.
Uma Constituição ortodoxa reflete de forma explícita e exclusiva uma única matriz ideológica, incorporando valores e objetivos de um projeto político determinado e restringindo a expressão de alternativas conflitantes. Em geral apresenta menor abertura ao pluralismo e organiza o Estado segundo doutrinas predominantes.
Já a Constituição compromissória resulta de pactos entre forças políticas diversas em sociedades pluralistas. Seu texto procura conciliar posições distintas, produzindo normas de textura mais aberta que exigem harmonização jurisprudencial e política para conciliar valores potencialmente contraditórios. Exemplos clássicos incluem constituições surgidas de processos constituintes amplos e negociados.
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